O LIVRO DOS ESPÍRITOS

LIVRO TERCEIRO

AS LEIS MORAIS

CAPÍTULO VIII

VII – LEI DO PROGRESSO

PROGRESSO DA LEGISLAÇÃO HUMANA

Duzentéssima Setuagésima Parte.

794 – A SOCIEDADE PODERIA SER REGIDA SOMENTE PELAS LEIS NATURAIS, SEM O CONCURSO DAS LEIS HUMANAS?

- Ela o poderia se os homens as compreendessem bem, e seriam suficientes se houvesse vontade de praticá-las. Mas a sociedade tem suas exigências, e precisa de leis particulares.

795 – QUASL É A CAUSA DA INSTABILIDADE DAS LEIS HUMANAS?

- Nos tempos de barbárie, são os mais fortes que fazem as Leis, e as fazem para eles. Foi preciso modificá-las, à medida que os homens compreenderam melhor a justiça. As Leis humanas são mais estáveis, à medida que se aproximam da verdadeira justiça, quer dizer, à medida que elas são feitas para todos e se identificam com a Lei natural.

(A civilização criou, para o homem, novas necessidades, e essas necessidades estão relacionadas com a posição social em que se colocou. Há o que se regrar os direitos e os deveres dessa posição pelas Leis humanas. Mas sobre a influência de suas paixões, freqüentemente, eles criam direitos e deveres imaginários que condenam a Lei natural e que os povos apagam de seus códigos, à medida que progridem. A Lei natural é imutável e a mesma para todos: a Lei humana é variável e progressiva. Só ela pôde consagrar, na infância das sociedades, o direito do mais forte.)

796 – A SEVERIDADE DAS LEIS PENAIS NÃO É UMA NECESSIDADE, NO ESTADO ATUAL DA SOCIEDADE?

- Uma sociedade depravada tem, certamente, necessidade de Leis mais severas, infelizmente, essas Leis se interessam mais em punir o mal, quando já feito, do que secar a fonte do mal. Não há senão a educação para reformar os homens. Então, eles não terão mais necessidade de Leis tão rigorosas.

797 – COMO O HOMEM PODERIA SER LEVADO A REFORMAR SUAS LEIS?

- Isso vem naturalmente pela força das coisas e a influência das pessoas de bem que o conduzem ao caminho do progresso. Ele já reformou muitas e reformará outras. Espera!

(CONTINUA AMANHÃ)